Questão 3334985

3334985 Ano: 2022
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho Serra-RS

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Leia a seguinte notícia publicada no site Guia do Estudante, em 25 de agosto de 2020:

“O Senado aprovou, por unanimidade (79 a 0), em dois turnos, nesta terça-feira (25), a PEC que altera regras do Fundeb e prevê um aumento escalonado da participação da União dos atuais 10% para 23% em 2026. O Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007.”

Nesse contexto, assinale a alternativa correta em relação ao Fundeb.

Criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

É um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados destinado a custear campanhas eleitorais.

Recursos federais destinados a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas e que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação básica, da creche ao ensino médio, dos estados, Distrito Federal e municípios. Isso inclui desde reformas em escolas até salário de professores.

Trata-se de um fundo público vinculado ao Ministério da Fazenda com os seguintes objetivos: mitigar os efeitos dos ciclos econômicos; formar poupança pública; promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior e fomentar projetos de interesse estratégico do País localizados no exterior.