Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de deficiência física, mental, auditiva e visual.

Etapa de educação escolar pública efetivada mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

Nível de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.

Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Etapa de educação pública oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com necessidades especiais, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação.