- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
De acordo com a Lei N° 8.080/90, são princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
De acordo com a Lei N° 8.080/90, são princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
