O atendimento às crianças pequenas em creches e pré-escolas está assegurado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/96, a partir de qual idade?
O atendimento às crianças pequenas em creches e pré-escolas está assegurado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/96, a partir de qual idade?
