Questão 3868881

3868881 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: SEAD PI

Provas:

De acordo com a Constituição Federal, em relação aos direitos políticos:

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos de idade.

Uma das condições de elegibilidade é a idade mínima de dezoito anos para Deputado Estadual.

Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, não podem se alistar os conscritos.

O analfabeto é elegível para o cargo de Vereador.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.

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