garantir, de forma unilateral, dispositivos para transporte em saúde, compreendendo as equipes, pessoas para realização de procedimentos eletivos, exames, dentre outros, buscando assegurar a resolutividade e a integralidade do cuidado na RAS, conforme necessidade do território e planejamento de saúde.

planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações de Atenção Básica nos territórios.

contribuir com o financiamento fortalecimento da Atenção Básica. tripartite para

garantir a infraestrutura adequada e bom boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além da acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes.

estabelecer mecanismos de autoavaliação, controle, regulação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados pelas ações da Atenção Básica, como parte do processo de planejamento e programação.