1866097
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Marilena-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Marilena-PR
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Assinale a alternativa incorreta.
No Art. 98. do ECA, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados
