Em um município do interior do estado de Goiás, a autoridade policial tomou conhecimento, por meio de comunicação feita por policial militar, da ocorrência de crime de homicídio em um assentamento de reforma agrária. Cinco dias após o homicídio, o autor da infração penal compareceu espontaneamente perante a autoridade policial, oportunidade em que confessou o crime.

A partir da situação acima, julgue os itens a seguir.