Prima pelo fortalecimento do trabalho coletivo, da ética profissional e o comprometimento político-pedagógico com a educação pública, tendo a gestão democrática como princípio.

Estabelecida na Constituição Federal de 1988, a gestão democrática do ensino público na forma da lei determina a participação da comunidade escolar nos processos de gestão da escola. Professores, pais, alunos e comunidade devem estar presentes nas estratégias de gestão da escola.

Está vinculada aos mecanismos legais e institucionais e à coordenação de atitudes que propõem a participação social: no planejamento e elaboração de políticas educacionais; na tomada de decisões; na escolha do uso de recursos e prioridades de aquisição; na execução das resoluções colegiadas; nos períodos de avaliação da escola e da política educacional.

A gestão escolar cabe à direção, direção auxiliar e equipe pedagógica que, juntas, formam a equipe gestora. Essa equipe, tendo a gestão democrática como princípio, deve primar pelo fortalecimento do trabalho coletivo, da ética profissional e o comprometimento político-pedagógico com a educação pública. Entretanto, a responsabilidade legal da gestão escolar é do Conselho Escolar.