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Respondida
2111559
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-SC
Provas:
Defensor Público
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Meios probatórios excepcionais
A respeito de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e a utilização das novas ferramentas tecnológicas no Processo Penal,
A
por ser instrumento do crime, é possível que o policial responsável pela prisão em flagrante acesse diretamente as conversas de
WhatsApp
da pessoa presa, sem necessidade de autorização judicial.
B
é nula a citação do réu solto por
WhatsApp
, em razão da forma presencial de tal ato estipulada no Código de Processo Penal.
C
a citação do réu solto por
WhatsApp
é válida, bastando que o oficial de justiça, que possui fé pública, confirme ser o réu a pessoa citada.
D
o reconhecimento por foto, realizado pela vítima, se digital e em alta resolução, é instrumento capaz de embasar, por si, a condenação em um processo penal.
E
as mensagens obtidas por meio do print screen da tela da ferramenta
WhatsApp
Web, por poderem ter parte do conteúdo apagado sem deixar vestígios, devem ser consideradas provas ilícitas.
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