Entende-se como sendo a característica relativa a estruturas, taludes, valas e escoramentos ou outros elementos que não ofereçam risco de colapso ou desabamento, seja por estarem garantidos por meio de estruturas dimensionadas para tal fim ou porque apresentem rigidez decorrente da própria formação (rochas). Quando se trata de uma estrutura, será sempre objeto de responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado. Esta descrição refere-se à