O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho na qual, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.

Cabe ao trabalhador submeter-se e custear os exames médicos previstos nas NRs.

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) deve conter, no mínimo, os seguintes documentos: I) inventário de riscos; II) mapa de riscos; III) plano de ação; IV) inventário de máquinas.

O Microempreendedor Individual (MEI) deve elaborar o PGR.

A combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à saúde é definida como Grau de Risco.