- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
A Educação Quilombola e a Educação Afro-brasileira são
vertentes importantes das políticas educacionais no Brasil,
voltadas para o reconhecimento, a valorização e o resgate
da história e cultura afro-brasileira e quilombola, com foco
em promover uma educação inclusiva e combater o
racismo. A Educação Escolar Quilombola, como campo da
política educacional, tem como um dos seus objetivos: