a modalidade da Educação Infantil é a etapa obrigatória da Educação Básica e inclui uma base nacional comum e uma diversificada

o Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica e deve preparar o aluno, exclusivamente, para a Educação Superior, em nível subsequente

a Educação de Jovens e Adultos é uma das etapas da Educação Básica e consequentemente deve ser ofertada àqueles que em contrapartida não tiveram acesso ou oportunidade de estudos na idade própria

o Ensino Fundamental inicia-se aos 6 (seis) anos de idade e, como etapa obrigatória, tem como um de seus objetivos desenvolver a capacidade de aprender através do pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo

a estrutura da Educação Básica é formada em suma pelas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos