De acordo com Barbosa (2010), no que tange às especificidades da ação pedagógica com bebês e crianças pequenas, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, 2009) evidenciam que, para garantir o bem-estar das crianças, das famílias e dos profissionais, as creches e pré-escolas devem cumprir as seguintes funções: