3510390
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Unochapecó
Orgão: Pref. Lajeado Grande-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Unochapecó
Orgão: Pref. Lajeado Grande-SC
Provas:
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios
- Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais
- Ordem SocialEducação, Cultura e Desporto
De acordo com o Art. 211, da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sobre o tema, é correto afirmar que: