Magna Concursos
3109365 Ano: 2023
Disciplina: Direito Econômico
Banca: VUNESP
Orgão: Regula SP

Em 2021, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elaborou um relatório para combate a cartéis em licitações. Nesse documento, foram ilustradas regras, condutas ou práticas da Administração Pública que podem proporcionar comportamentos oportunistas e incentivar a formação de condutas anticompetitivas, especialmente o cartel em licitações. Nesse sentido, para evitar a formação de cartéis segundo a OCDE, assinale a alternativa que preveja regra, conduta ou prática que deve ser evitada.

 

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