A NBR 10.004, de 2004, classifica os resíduos, segundo a periculosidade, em Classe I, perigosos, e Classe II, não perigosos. Os resíduos não perigosos ainda são divididos nas classes II A, se não inertes, e II B, se inertes.

Segundo esta norma, os resíduos perigosos são aqueles que apresentam algumas propriedades, entre as quais NÃO se inclui a: