Questão 1408294

1408294 Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS

Provas:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/90) considera criança e adolescente pessoas com as seguintes idades:

A criança deve ter quatorze anos completos e o adolescente, entre quatorze e dezoito anos.

A criança deve ter até dez anos completos e o adolescente, entre quinze e vinte e um anos.

A criança deve ter até doze anos incompletos e o adolescente, entre doze e dezoito anos.

A criança deve ter até doze anos completos e o adolescente, entre treze e dezesseis anos.

A criança deve ter até onze anos incompletos e o adolescente, entre doze e vinte e um anos.

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