São obrigatórios seu preenchimento, concordância em participar e assinatura apenas nos casos de pesquisas potencialmente capazes de produzir danos à saúde dos envolvidos.

São obrigatórios seu preenchimento, concordância em participar e assinatura apenas nos casos de pesquisas que envolvam para teste de novos medicamentos.

São obrigatórios seu preenchimento, concordância em participar e assinatura apenas nos casos que envolvam pesquisas para população alfabetizada, sendo proibida sua realização com analfabetos.

São obrigatórios seu preenchimento, concordância em participar e assinatura para todos os casos de pesquisas que envolvam seres humanos.