Magna Concursos
3985564 Ano: 2025
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FURG
Orgão: Pref. Rodeio Bonito-RS
Provas:
Considerando a Lei Complementar n.º 125/2023 e suas alterações, que Institui o Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município, Capítulo II, Do Parcelamento do Solo, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona as modalidades de parcelamento com a sua respectiva descrição:

Primeira coluna: modalidade de parcelamento
1. Loteamento 2. Desmembramento 3. Desdobro
Segunda coluna: descrição
(__)A divisão de lote, oriundo de parcelamento aprovado, regularizado, inscrito no Competente Cartório de Registro de Imóveis, com frente para rua oficial já existente, não implicando na abertura de novas vias e nem no prolongamento, modificação ou ampliação das vias já existentes, e desde que os lotes resultantes atendam aos índices urbanísticos mínimos exigidos pela legislação municipal para a zona que se insere.

(__)A subdivisão de gleba em lotes, desde que os lotes resultantes atendam aos índices urbanísticos mínimos exigidos pela legislação municipal; e destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

(__)A subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.


Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
 

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