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Respondida
252071
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-AL
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Organização Administrativa
Entidades Paraestatais e o Terceiro Setor
Organizações sociais, à luz da legislação federal, é qualificação atribuível a
A
pessoa jurídica de direito privado criada especificamente com esta finalidade, para a qual não podem ser transferidos recursos públicos.
B
associação civil sem fins lucrativos ou fundação, formalizando-se o vínculo com o Poder Público por meio da celebração de contrato de gestão.
C
sociedades de economia mista, em razão de sua natureza jurídica de direito privado.
D
sociedades de economia mista ou empresas públicas, formalizando-se o vínculo com Poder Público por meio da celebração de contrato de gestão.
E
modalidade societária especificamente criada para a prestação de serviço público, formalizando-se o vínculo com o Poder Público por meio da celebração de contrato de gestão.
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