Questão 1096137

1096137 Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)

Quanto à colocação em família substituta, é correto afirmar que:

a partir dos 12 anos, é necessário o consentimento do adolescente, expresso por qualquer meio de prova;

se a família substituta for estrangeira e sendo recomendada pela Equipe Técnica do Juizado, pode ser concedida a guarda de criança ou adolescente brasileiro;

ela pode se realizar mediante guarda, tutela, adoção ou abrigamento;

se realiza mediante guarda, tutela ou adoção;

a colocação em família substituta permite a transferência da criança ou adolescente a terceiros, devendo ser posteriormente comunicado o fato ao juiz, se problemas ocorrerem nessa transferência.

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