De acordo com o Manual de Uso do Sistema com Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) em seu modelo conceitual, os registros, realizados no atendimento aos usuários da Atenção Básica, utilizam o Sistema e-SUS Atenção Básica (AB), um software público, que é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica (DAB), para reestruturar as informações. Portanto, não é permitido qualquer tipo de cobrança pela aquisição ou pelo seu uso, sendo fornecido gratuitamente pelo Ministério da Saúde. Assinale a opção verdadeira para as ações do Sistema e-SUS AB com Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC):
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