a eliminação ou neutralização da insalubridade deve ser comprovada às autoridades competentes, por meio da relação das medidas de controle implantadas e documentalmente aprovadas pelos trabalhadores.

a comprovação da insalubridade depende de laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitados.

o uso do EPI, adequado e de forma responsável, reduz, obrigatoriamente, o valor do adicional de insalubridade em 50%.

a condição única para cessar o pagamento do adicional de insalubridade é a sua total eliminação do ambiente.

a fixação do adicional de insalubridade é de responsabilidade exclusiva dos profissionais do SESMT.