O condutor que for flagrado dirigindo um veículo sem a devida habilitação, conforme estipulado pelas normas do CONTRAN e do DENATRAN, estará sujeito a penalidade(s) de:
O condutor que for flagrado dirigindo um veículo sem a devida habilitação, conforme estipulado pelas normas do CONTRAN e do DENATRAN, estará sujeito a penalidade(s) de:
