Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando pela faixa da esquerda, manter-se naquela na qual está circulando, sem acelerar a marcha.

Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando pela faixa da direita, deslocar-se para a faixa da esquerda, acelerando a marcha.

O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, tem preferência sobre os veículos e pedestres que por ela estejam transitando.

Nas vias providas de acostamento, a conversão à esquerda e a operação de retorno deverão ser feitas nos locais apropriados e, onde estes não existirem, o condutor deverá aguardar no acostamento, à direita, para cruzar a pista com segurança.