Magna Concursos
1578882 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Osvaldo Cruz-SP

Analise os incisos do Art. 56 do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e na sequência assinale a alternativa CORRETA. Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho tutelar os casos de:

I – Maus-tratos envolvendo seus alunos.

II – Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

III – Elevados níveis de repetência.

 

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Professor da Educação Básica

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