A adoção de práticas e experiências comuns em todo território nacional, visando universalizar a formação das crianças desse nível de ensino.

A obrigatoriedade da educação infantil para crianças de 0 a 5 anos nas diversas tribos em todo território nacional.

A valorização das crenças, valores e memórias dos povos indígenas, priorizando, porém, os conhecimentos do patrimônio nacional.

A garantia da autonomia dos povos e nações na escolha dos modos de educação de suas crianças de 0 a 5 anos afirmando em suas propostas e identidade sociocultural.
E. Adequação do calendário, das práticas indígenas e dos ambientes ao currículo ao calendário oficial.