Questão 1508596

1508596 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBEC
Orgão: Pref. Tremedal-BA

Provas:

Para efeitos da Lei, de acordo com o ECA Considera-se criança e adolescente a pessoa com:

até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade.

até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.

até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezesseis anos de idade.

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