- Ensino das DisciplinasHistória
- LegislaçãoLei 10.639/2003: Obrigatoriedade Temática - História e Cultura Afro-Brasileira
- Temas Educacionais Pedagógicos
De acordo com a Lei 11.645/2008, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena torna-se obrigatório:
