Ser maior de dezoito anos.

Estar habilitado, no mínimo há dois anos na categoria B ou no mínimo há 2 anos na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D.

No mínimo há 3 anos na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.

Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 24 meses.

Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.