- CPC 1973CPC-1973: Processo de Conhecimento
- CPC 1973CPC-1973: Formação, suspensão e extinção do processo
Em relação a atos processuais, processo e procedimento, julgue os itens subseqüentes.
Quando o juiz acolhe ou rejeita o pedido do autor, profere sentença que extingue o processo sem julgamento de mérito.
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