2524331
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-15
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-15
Provas:
A questão refere-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
É proibida a venda à criança ou ao adolescente (Capítulo II, Seção II — Dos Produtos e Serviços, art. 81) de:
I. armas e munições;
II. bebidas alcoólicas;
III. produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda por utilização indevida;
IV. bilhetes Iotéricos e equivalentes;
V. explosivos.
Está correto o que se apresenta em:
