Questão 2464296

2464296 Ano: 2013
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FADESP
Orgão: UFOPA

Provas:

Técnico de Assuntos Educacionais
Provas ×

LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

Sobre a primeira etapa da educação infantil (0 a 3 anos), é correto afirmar que

sua oferta não é obrigatoriedade do Estado por não ser considerada etapa da educação e sim da assistência social.

os recursos do FUNDEB não são destinados a ela, por não ser considerada etapa da educação básica.

de acordo com a emenda constitucional nº 59, não se trata de nível constituinte de responsabilidade obrigatória e nem de universalização por parte do Estado.

foi incluída como etapa de atendimento obrigatório e de universalização pelo Estado, a partir da emenda constitucional nº 59.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Técnico de Assuntos Educacionais

50 Questões

Provas

Técnico de Assuntos Educacionais

Acesse sua Conta

Crie uma Conta