O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a etapa mais longa da Educação Básica, atendendo estudantes entre 6 e 14 anos de idade. Nessa faixa etária, crianças e adolescentes passam por uma série de mudanças relacionadas a aspectos físicos, cognitivos, afetivos, sociais, emocionais, entre outros, o que impõe desafios à elaboração de currículos para essa etapa de escolarização.

Sobre essa etapa de escolarização, a Base Nacional Comum Curricular normatiza que