- Teoria Geral da ConstituiçãoPoder Constituinte
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Introdutória
- Organização dos PoderesPoder Executivo
Joana, estudante, questionou o seu professor de direito
constitucional a respeito da participação, ou não, do presidente
da República no processo legislativo voltado à aprovação de uma
emenda constitucional.
O professor respondeu, corretamente, que o chefe do Poder Executivo:
O professor respondeu, corretamente, que o chefe do Poder Executivo: