A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD), Brasil, 2010, publicada pelo governo federal, constitui política pública a ser implementada solidariamente nas três esferas de governo em atenção às pessoas com necessidades especiais e deficiências.

Em relação à ação da PNSPD especificamente na área da saúde, é correto afirmar: