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Respondida
251991
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
IF-RS
Orgão:
IF-RS
Provas:
Técnico de Assuntos Educacionais
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases
Sobre o financiamento da educação brasileira a partir da nova LDB, é correto afirmar que:
A
Tendo em vista que o principal elemento de custo é o gasto com salário docente e a melhor forma de baixar seu impacto no custo total é superlotar as salas de aula (as redes privadas que o digam), pode-se ter uma idéia do que representou a retirada daqueles parâmetros mínimos, constantes no Projeto Jorge Hage, para a qualidade do ensino.
B
No mesmo sentido foram os cortes drásticos efetuados na seção referente à carreira docente. Ali constavam, entre outros aspectos, adicional noturno e para regiões de difícil acesso, periferia das grandes cidades e para o ensino nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.
C
Também sofreu influência a jornada preferencial de 40 horas semanais, com incentivo para a dedicação exclusiva, admitindo-se, como mínimo, a jornada de 20 horas, sempre se assegurando 50% deste tempo para atividade extraclasse (art. 100 do Projeto Jorge Hage).
D
A lei aprovada muito acrescentou diante da situação anterior do financiamento, regulada pela Constituição Federal de 1988.
E
Infelizmente, pouco tem sido feito pelo governo federal e pelos tribunais de contas para que a lei seja cumprida, o que talvez explique por que o volume de gastos públicos com ensino no Brasil pouco tenha se alterado com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e gire em torno de 4,2-4,5% do PIB.
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