A assistência social tem como objetivo promover a proteção social, visando garantir a vida, aumentando danos e prevenindo a ocorrência de riscos.

A assistência social tem como objetivo fornecer amparo às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A assistência social tem como finalidade assegurar o pagamento mensal de dois salários mínimos a pessoas com deficiência e idosos que comprovem a ausência de recursos para sua subsistência ou que não recebam apoio financeiro de suas famílias.

A assistência social oferece benefícios sociais mínimos, por meio de uma série de ações coordenadas entre o setor privado e a sociedade, com o objetivo de assegurar o suprimento das necessidades de alta complexidade.

A assistência social é uma política contributiva da Seguridade Social.