A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público:
será realizada mediante autorização do arquivo nacional.
será realizada mediante autorização do colegiado superior da instituição.
será realizada mediante autorização do arquivo nacional e do poder judiciário.
será realizada mediante autorização do arquivo nacional e do poder legislativo.
será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
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