No que se refere ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), de acordo com a Resolução CD/FNDE n.º 18/2021, julgue o item seguinte.

Os veículos e as embarcações mantidos com recursos do PNATE podem ser utilizados para o transporte de estudantese seus familiares, de acordo com a necessidade local.