A Agenda 21 é um programa de ação, baseado num documento de 40 capítulos. Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países num processo preparatório que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92. Constitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária e participativa:
