Questão 929066

929066 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IADES
Orgão: FUNPRESP-EXE

Provas:

O Regime de Previdência Complementar, instituído pela Lei Complementar nº 109/2001, é

obrigatório a todo cidadão brasileiro e estrangeiro residente no país.

obrigatório para os servidores públicos.

é um regime organizado de forma autônoma em relação ao Regime Geral da Previdência Social.

gratuito e disponibilizado a todos os cidadãos brasileiros, cobrindo todos os casos de saúde pública.

operado diretamente pela União, por intermédio de empresas públicas, mediante concessão dos serviços de saúde.

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