Introduzido recentemente no debate jurídico brasileiro, o tema da violência obstétrica impõe ao jurista contemporâneo a árdua tarefa de identificar e construir ferramentas adequadas para tutelar a autonomia corporal da gestante e assegurar aos recém-nascidos o direito ao nascimento humanizado (CASTRO, T.D.V., 2020). Atualmente temos a Lei Federal nº 11.108/2005, mais conhecida como a Lei do Acompanhante. A referida lei garante à gestante o direito a acompanhante durante