Segundo o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, o projeto pedagógico representa mais do que um documento: é um dos meios de viabilizar a escola democrática e autônoma para todos, com qualidade social. Autonomia pressupõe liberdade e capacidade de decidir a partir de regras relacionais. Desse modo, a unidade escolar se constrói com autonomia quando