em caso de eventual conflito entre a estrutura conceitual e outras normas, prevalecem as disposições vigentes na primeira, mesmo que as outras normas disponham de forma específica sobre o caso.

os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades específicas de determinados grupos de usuários.

a informação fornecida nos RCPGs para fins de prestação de contas e responsabilização subsidia e contribui para a tomada de decisão.

os objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil são determinados com base nas necessidades de informações específicas da própria entidade a que se referem.

é mandatório que os RCPGs forneçam todas as informações que os usuários necessitam para fins de prestação de contas e responsabilização e tomada de decisão.