os espaços reservados para as crianças com deficiência deverão ser constituídos nas unidades escolares.

as escolas especiais serão responsáveis para organizar todo o trabalho pedagógico com as crianças no contraturno.

os projetos político-pedagógicos poderão organizar atividades específicas relativas às crianças com deficiência.

os projetos político-pedagógicos deverão organizar atividades de interação de crianças com deficiência na creche e pré-escola.