A proposta de Ensino Médio para estudantes indígenas deve priorizar o protagonismo dos alunos, oferecendo uma formação ampla que permita o desenvolvimento de habilidades como análise, tomada de decisões, resolução de problemas e flexibilidade para aprender vários tipos de conhecimento, úteis para interações com seus grupos e outras sociedades.

A Educação Infantil é obrigação, e os povos indígenas e todas as crianças devem estar matriculados em escolas até atingirem, no máximo, seis anos de idade.