Questão 65938

65938 Ano: 2010
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCAB
Orgão: DER-RO

Provas:

A Política Pública de Assistência Social marca sua especificidade no campo das políticas sociais, pois:

define a filantropia como pilar da responsabilidade social na transferência de renda aos que necessitem.

garante aos cidadãos liberdade para obter seus direitos fundamentais junto à iniciativa privada.

configura responsabilidades de Estado próprias a serem asseguradas aos cidadãos brasileiros.

reduz a presença do Estado que existia através da Proteção Social, confirmando seu caráter liberalizante.

é baseada em programas de geração de emprego e renda e benefícios não contributivos.

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